MPF/MS apontou irregularidades no procedimento de heteroidentificação de candidatos negros e no cumprimento da reserva de ...

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) informa que não haverá expediente nos dias 3 e 4 de março, ...

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) lançou nesta quinta-feira (27), o 1º Processo Seletivo de Estagiários 2025. A seleção oferece 1 vaga e formação de cadastro de reserva para ...

Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal cinco denúncias contra os líderes e integrantes de organização criminosa ...

Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

Uma das competências do Ministério Público (MP), de acordo com a Lei Complementar 75 de 1993, é a de custos legis, ou seja, de fiscal da lei. Isso quer dizer que o MP é responsável por fiscalizar o ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sugestões de aprimoramentos na Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde. O objetivo é garantir que ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, reafirmou o compromisso da Procuradoria-Geral da República de atuar com firmeza, serenidade e desassombro em todas as competências confiadas ao ...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em colégios militares de todo o ...

A resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) que cria o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi publicada, nesta segunda-feira (17), ...

Válida em todo o país, sentença destacou importância da reserva de vagas para ampliar a presença de grupos minoritários em espaços de poder A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça ...