Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

Como denunciar ilícitos eleitorais praticados na internet durante as eleições de 2022.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) informa que não haverá expediente nos dias 3 e 4 de março, ...

MPF/MS apontou irregularidades no procedimento de heteroidentificação de candidatos negros e no cumprimento da reserva de ...

O Ministério Público Federal é composto por diversos órgãos. Um deles, presente em todos os estados, é a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), dedicada à defesa dos direitos ...

MPF envia e-mail somente a quem fez Protocolo ou Peticionamento Eletrônicos, contatou SAC ou Ouvidoria, ou informou e-mail em algum procedimento. Atendimento ao Público: para fazer denúncias, ...

Objetivo é conscientizar a população sobre a importância de combater a violência política de gênero e fomentar maior participação feminina na política ...

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) lançou nesta quinta-feira (27), o 1º Processo Seletivo de Estagiários 2025. A seleção oferece 1 vaga e formação de cadastro de reserva para ...

- Considerando a periodicidade diária do painel, este será atualizado de segunda a sexta, entre 10h e 12h, ou seja, indisponibilidades podem vir a ser refletidas somente no dia seguinte - É ...

As Emendas Pix são uma modalidade de emenda parlamentar individual impositiva, ou seja, recursos destinados pelos parlamentares diretamente para ações em sua cidade. O diferencial das Emendas Pix é ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações ...